Regras do TikTok Shop para creators: o que dá punição e como evitar

O que a política do TikTok Shop proíbe em vídeo e LIVE, quais produtos não podem ser vendidos, como os pontos de violação funcionam, quando a permissão é revogada e como recorrer de uma penalidade.

Atualizado em 16 de setembro de 2026

Depois de ler, você vai saber o que a política do TikTok Shop proíbe em vídeo e LIVE, quais produtos você não deve divulgar, como os pontos de violação somam e expiram em 90 dias, em que ponto a permissão de creator é revogada e como recorrer dentro do prazo. Cada regra leva ao post que mostra exemplos e o que fazer no lugar.

Por que as regras pesam para quem vende

Quem quebra regra perde mais do que um vídeo. As medidas previstas pelo TikTok Shop são remoção de conteúdo, advertência, suspensão, retenção de comissão e ação legal. Com 24 pontos de violação acumulados, a permissão de creator é revogada. E quem já teve a permissão revogada, ou tem vínculo com conta revogada, não pode entrar de novo como afiliado.

Ou seja: a regra afeta o dinheiro que já entrou e a chance de vender depois.

O que não pode ter no conteúdo

A política de conteúdo do TikTok Shop, na versão de julho de 2026, vale para vídeo e para LIVE. As proibições que mais aparecem para creator são estas:

dizer que o produto "cura" ou "trata" doença, como "elimina acne em dias";
antes e depois de emagrecimento;
cosmético que "cura, diagnostica, corrige ou modifica funções do corpo";
filtro de beleza que engana sobre o resultado;
IA que engana quem assiste ou imita outra pessoa;
preço ou desconto falso;
exagero sem prova e comparação sem base;
mandar a pessoa comprar fora do TikTok;
conteúdo não original ou feito só de imagem parada;
conteúdo que persuade menores de idade.

Como fazer o vídeo respeitando cada uma dessas regras está no guia de vídeo que vende no TikTok Shop. A seguir, as que mais geram dúvida.

Promessa em produto de beleza

A regra do TikTok anda junto com a da Anvisa. Pela RDC 752/2022, alegação de cosmético precisa ser verdadeira, comprovável e sem propriedade de remédio. "Cura acne", "remove melasma" e "acaba com a queda de cabelo" são exemplos do que não se pode dizer.

O que dá para dizer é o que você viu e sentiu usando: textura, cheiro, como espalha, como fica na sua rotina. As trocas de frase proibida por frase permitida estão em o que não pode falar de produto de beleza.

Antes e depois

Antes e depois de emagrecimento é proibido. Em cosmético, mostrar que o produto mudou uma função do corpo também cai na regra. Quando é proibido, e o que mostrar no lugar, está em antes e depois é permitido.

Link, @ ou QR code de outra rede

Mandar a pessoa comprar fora do TikTok é proibido: link externo, @ de outra rede, e-mail ou QR code no conteúdo. Isso é diferente de compartilhar o link oficial do TikTok Shop no WhatsApp ou no Facebook, o que é permitido. Os exemplos do que conta como "redirecionar para fora" estão em posso colocar link ou @ de outra rede no vídeo.

O guia de influenciadores do CONAR diz que receber comissão já torna o conteúdo publicidade. A identificação deve estar clara, de preferência com a ferramenta de conteúdo pago da própria plataforma. Onde marcar, e como falar disso sem soar propaganda: vídeo com link de afiliado precisa marcar publicidade.

Produtos que você não deve divulgar

Além do que se fala, importa o que se vende. A lista de produtos proibidos no Brasil, na versão de agosto de 2026, inclui:

cosmético sem autorização da Anvisa ou não rotulado para venda no país;
clareador de pele (produto para uniformizar o tom é permitido);
medicamento;
esteroide;
estimulante sexual;
CBD em produto de beleza;
suplemento para emagrecer, queimador de gordura, inibidor de apetite ou que "acelera o metabolismo".

Suplemento para emagrecer

Está na lista de proibidos, com todas as variações: queimador de gordura, inibidor de apetite, "acelera o metabolismo". O que entra na proibição, e o que ainda dá para falar de alimentação, está em suplemento pra emagrecer: por que é proibido.

Produto restrito

Alguns produtos podem ser vendidos, mas com exigência. Beleza e cuidados pessoais precisam de registro válido na Anvisa. Suplemento precisa informar ingredientes, concentração, processo e controle de qualidade.

Antes de aceitar produto de marca que você não conhece, consulte. A Anvisa tem uma consulta pública de produtos regularizados, pelo nome do produto ou da empresa. A consulta passo a passo está em como conferir se um produto tem registro na Anvisa.

Peptídeos injetáveis

Em 2 de julho de 2026, a Anvisa avisou que nenhum peptídeo injetável está regularizado, em categoria nenhuma, e que não existe cosmético nem suplemento injetável. Entre os que circulam com promessa de efeito, o comunicado cita GHK-Cu, BPC-157, TB-500, CJC-1295 e ipamorelina. O alerta não trata de creme ou sérum de uso tópico. Não divulgue esse tipo de produto. O que a Anvisa disse, e como reconhecer anúncio irregular, está em peptídeos injetáveis: por que creator não deve divulgar.

Como funcionam os pontos de violação

Cada violação gera pontos de violação na conta. As regras publicadas:

cada ponto expira 90 dias depois;
com 24 pontos acumulados, a permissão de creator é revogada;
violação grave pode ser punida sem aviso.

O TikTok não publica, na página do Brasil, uma tabela de quantos pontos vale cada tipo de violação. Por isso não dá para fazer a conta de "quantos erros ainda posso cometer". O que dá para fazer é não somar pontos e esperar os antigos expirarem. A linha do tempo de 90 dias, com exemplo, está em pontos de violação no TikTok Shop.

Comissão retida

Retenção de comissão é uma das medidas possíveis quando há violação. Se a comissão aparece e não é liberada depois do prazo, veja comissão retida no TikTok Shop. Os prazos normais de liberação estão no guia de comissão do TikTok Shop.

Como recorrer de uma penalidade

Você tem até 2 recursos:

o primeiro, em até 30 dias;
o segundo, em até 15 dias depois da negativa do primeiro.

Recurso bom é curto e objetivo: diga qual conteúdo foi punido, por que você entende que ele segue a política e, se o erro foi seu, o que já corrigiu. Guarde print e data de tudo. Os prazos, e o que escrever no recurso, estão em como recorrer de uma penalidade.

Perdi a permissão: tem volta

Revogação é quando o TikTok tira a permissão de creator afiliado. Quem já teve a permissão revogada não pode entrar de novo, e quem tem vínculo com conta revogada também não. Criar conta nova para voltar não resolve, porque a regra de entrada barra exatamente esse caso.

Se a revogação veio de uma penalidade que você acha injusta, o caminho é o recurso, dentro do prazo. O que é revogação e o que ainda dá para fazer está em perdi o TikTok Shop: tem volta.

Conferir antes de postar

O produto está fora da lista de proibidos.
Se é de beleza ou cuidados pessoais, tem registro na Anvisa.
Nenhuma frase diz que o produto "cura", "trata" ou tem prazo de resultado.
Não tem antes e depois de emagrecimento nem filtro que muda o resultado.
Preço e desconto falados são os reais.
Não tem link, @, e-mail ou QR code de fora do TikTok.
O vídeo foi gravado por você e não é só imagem parada.
A publicidade está identificada.

Se todos os itens batem, o vídeo está dentro da política nos pontos listados aqui. Para as regras de LIVE, veja também o guia de LIVE de vendas no TikTok Shop.

Fontes

Conferido em setembro de 2026.